PAGAMENTOS
Quais são as formas de pagamento aceitas no site?
Ao finalizar suas compras, você poderá escolher entre as seguintes formas de pagamento: cartão de crédito, boleto bancário e transferência.
O que é a nota fiscal eletrônica?
A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção do documento eletrônico antes da ocorrência do fato gerador. Todas as compras feitas em nosso site participam do Programa Nota Fiscal do Rio de Janeiro. Os créditos são lançados no CPF do titular do pedido, desde que a compra seja aprovada pela instituição financeira.
Quais são os tipos de frete disponíveis?
Ao realizar seu pedido, digite o CEP do endereço de entrega e as opções de frete disponíveis para a sua região serão exibidas automaticamente. O custo do frete será calculado durante o processo de finalização da compra e você poderá visualizar o valor total antes de finalizar seu pedido.
Importante! Por motivos de segurança, para pedidos já finalizados não é possível alterar o endereço de entrega. A alteração do endereço só será possível para uma nova compra.
O prazo de entrega começa a contar apenas após a aprovação do pagamento. COMPRAS, CONDIÇÕES, FORMAS DE PAGAMENTO E PRAZO DE ENTREGA
Após a realização do Cadastro, o Usuário poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no Portal veluarte.com.br, podendo adquirir por meio on-line os produtos por ele fornecidos. O Usuário compromete-se a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação. Ao preço que conste no carrinho, para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete).
O valor do frete para as compras efetuadas pelo Usuário varia conforme a localidade, peso. Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de entrega estimado para sua região, basta escolher o produto e digitar o CEP no local indicado.
O Usuário deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponíveis no Portal veluarte.com.br.
O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento.
CONDIÇÕES DE ENTREGA
O Portal veluarte.com.br se compromete a entregar o produto em perfeito estado e na localidade que o Usuário indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de responsabilidade do Usuário, que, em todos os casos, deverão necessariamente estarem compreendidas dentro do Território nacional. Após a confirmação do pagamento ou confirmação do pedido, o Portal providenciará a entrega do produto diretamente no endereço indicado pelo Usuário, no prazo informado no momento da finalização da compra.
Termos e Condições de Uso
O Portal veluarte.com.br (“www.veluarte.com.br”) é destinado à venda de produtos pela Internet, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Portal. Dessa forma, desenvolvemos o presente Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você (doravante “Usuário”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referido Portal.
1. OBJETO E VINCULAÇÃO
O presente Termos têm por objeto regular a utilização do Portal veluarte.com.br, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.
Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização do Portal veluarte.com.br, sendo, portanto, obrigatória a sua leitura e compreensão por parte do Usuário.
A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no Portal veuarte.com.br, ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos. Se o Usuário não concordar com os termos e condições descritos nesse documento, não deve utilizar o Portal veluarte.com.br. Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do Portal veluarte.com.br, sendo de responsabilidade do Usuário verificá-los com frequência.
Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com o Portal veluarte.com.br, pelo SAC.
2. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO PORTAL veluarte.com.br
2.1 Cadastro no Portal veluarte.com.br
O cadastro no Portal veluarte.com.br é realizado por meio da Internet, no momento da compra do produto, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, a fim de facilitar as compras no Portal, em que o Usuário manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.
Para utilizar o Portal veluarte.com.br e realizar compra de produtos, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.
O Usuário se compromete a fornecer ao Portal veluarte.com.br apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do Portal, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao Portal ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
O Portal veluarte.com.br se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Para mais informações acerca de como os dados coletados serão tratados pelo Portal veluarte.com.br, verifique a Política de Privacidade.
O acesso a áreas restritas dentro do Portal veluarte.com.br somente é permitida a Usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita do Portal veluarte.com.br, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.
2.2 Segurança de logins e senhas
O Usuário assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao Portal devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no Portal veluarte.com.br, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso ao Portal, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.
O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o Portal veluarte.com.br se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
2.3 Comunicação
O Usuário autoriza neste ato o Portal veluarte.com.br a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas do próprio sites, outros canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Usuário.
O e-mail do Usuário é utilizado para divulgar informações de suas compras e, quando solicitado por este último, para comunicar promoções de produtos e serviços do Portal veluarte.com.br. Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções deve ser escolhida a opção de não receber e-mails e/ou SMS no perfil do Usuário.
2.4 Obrigação de Utilizar o Portal e seus Conteúdos Corretamente
Ao acessar e utilizar o Portal veluarte.com.br, o Usuário concorda que não deverá:
a) Utilizar o Portal veluarte.com.br ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pelo Portal;
b) Inserir no Portal qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;
c) Infringir qualquer norma ou lei aplicável;
d) Inserir no Portal veluarte.com.br qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, do Portal ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão et
c.), dificuldades no normal funcionamento do Portal.
Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo Portal veluarte.com.br para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias etc, entre outros atos, a estes não se limitando.
Assim, o Usuário compromete-se a utilizar o Portal veluarte.com.br e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados no Portal(em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos, a Política de Privacidade e demais instruções existentes no Portal.
O Usuário deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.
No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o Portal veluarte.com.br se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Usuário ao Portal, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.
2.5 Propriedade Intelectual e Industrial
Os conteúdo das telas do Portal veluarte.com.br, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do Portal veluarte.com.br ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Portal veluarte.com.br, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados no Portal veluarte.com.br, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.
Caso o Usuário apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para o Portal veluarte.com.br, pela Central de Atendimento. Nessa hipótese, o Portal se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.
DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas situações aplicáveis, ao Usuário será facultado o exercício do direito de arrependimento/desistência da compra, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
• O prazo de desistência da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do seu recebimento;
• O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da primeira via da Nota Fiscal, manual e todos os seus acessórios;
TROCAS E DEVOLUÇÕES EM CASO DE DEFEITOS
O Usuário deverá entrar em contato com o SAC tão logo tenha conhecimento de algum defeito nos produtos adquiridos no Portal veluarte.com.br. O Portal isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido: (i) sem que o SAC tenha sido previamente comunicado, o que também pode ocorrer por solicitação direta nos sites na área restrita a usuários cadastrados; (ii)se for constatada a ausência de itens/acessórios que o acompanham; (iii)se o defeito tiver ocorrido por uso indevido do Usuário; e/ou (iv) em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nestes Termos.
Além dessas hipóteses, o Usuário não terá direito à devolução nos casos previstos em lei, entre eles, a título de exemplo mas não se limitando a: (i) quando os produtos tenham sido feitos com as especificações do Usuário ou claramente personalizados; (iv) a execução tenha sido iniciada antes do período de 07 (sete) dias corridos. o Portal veluarte.com.br não autoriza a devolução .
Não sendo nenhuma das situações acima, o Usuário que receber um produto com defeito, terá o prazo de até 90 (noventa) dias corridos, para iniciar o procedimento descrito no Código de Defesa do Consumidor.
O produto com defeito deverá ser encaminhado, mediante autorização prévia, para o endereço indicado pelo Portal veluarte.com.br em sua embalagem original, acompanhado dos acessórios e, fundamentalmente, da primeira via da Nota Fiscal de venda. Caso o Usuário não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca.
A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante ao Usuário o direito ao reembolso do valor dos quadros e do frete correspondente. Após receber e conferir corretamente a mercadoria nos Centros de Distribuição, o Portal veluarte.com.br realizará o reembolso diretamente no cartão de crédito utilizado na compra, em conta corrente indicada pelo Usuário ou ordem de pagamento, no caso de pagamento com boleto bancário.
DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS
Nas situações aplicáveis, o valor do pedido será devolvido ao Usuário,de acordo com a forma de pagamento utilizada, observadas todas as condições aplicáveis do presente Termo.
Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes. Após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Usuário realizado pelo Portal veluarte.com.br, são de responsabilidade da administradora do cartão.
Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, o estorno será feito na conta corrente, em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento do produto no Centro de Distribuições do Portal veluarte.com.br. Não será concedido crédito a terceiros
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (“SAC”)
O Usuário dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail, todos referidos na Central de Atendimento do Portal veluarte.com.br, para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Usuário.
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
Uma oferta pode ser excluída do Portal www.veluarte.com.br quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores.
VIGÊNCIA E RESCISÃO
O presente Termos permanecerão vigentes por prazo indeterminado, enquanto o Usuário fizer uso do Portal veluarte.com.br.
O Portal veluarte.com.br está facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Portal, sem que qualquer indenização seja devia em razão do término do acesso.
A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao Usuário o imediato cancelamento de seu acesso ao Portal veluarte.com.br, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do Usuário responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.
DISPOSIÇÕES FINAIS, LEGISLAÇÃO E FORO
A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.
Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC.